Legislação Segurança e Saúde no Trabalho

Legislação Segurança e Saúde no Trabalho

Objetivos

No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– 1. Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito âmbito da Segurança e Saúde do
Trabalho (SST)
– 2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.

Conteúdos Programáticos:

Quadro legal em SST.
Legislação geral de SST.
Legislação de caráter específico e sectorial.
Legislação HST.
• Acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Sinalização de segurança.
• Agentes químicos.
• Agentes biológicos.
• Agentes físicos.
– Iluminância.
– Ambiente térmico.
– Vibrações.
– Ruído.
– Radiações.
• Segurança contra incêndios em edifícios.
• Segurança de Máquinas.
• Movimentação manual de cargas.
• Equipamentos de proteção individual.
• Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX).
• Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III).
Programas em SST.
• Programa de medição e monitorização.
• Programa de comunicações externas obrigatórias.
Normalização em SST.
A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST A ISO 45001:2018.
Estruturas da SST nas empresas.
Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s).
As Comissões de SST.
Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados).
Entidades oficiais ligadas à SST Casos práticos.
– Avaliação da conformidade legal na empresa.

 

Inscrições

Sócios Coletivos
  • 104 EUR
Sócios Individuais
  • 128 EUR
Não Sócios
  • 160 EUR

Porto | 27 de maio Inscrições

Lisboa | 28 de maio Inscrições