Legislação Laboral

Legislação Laboral

Enquadramento

O conhecimento do enquadramento legal aplicável às relações laborais é essencial para uma boa gestão de recursos humanos pois permite a correcta aplicação das regras legais vigentes, o que se revela fundamental para uma gestão eficiente. Aperfeiçoar tal conhecimento permitirá ainda previr e solucionar situações de conflito.

Objetivos Específicos:

  • Abordar a gestão de recursos humanos do ponto de vista legal.
  • Recordar procedimentos legais específicos mais frequentes.
  • Aperfeiçoar métodos de gestão numa vertente legal.
  • Identificar e solucionar situações de risco na gestão de recursos humanos.

 

Conteúdos Programáticos:

1.Contratação de trabalhadores:

  • Recrutamento.
  • Modalidades.
  • Formalidades essenciais.
  • Questões práticas e questões a evitar.

 

2.Organização do trabalho:

  • Modalidades de horários de trabalho.
  • Alterações no decurso do contrato.
  • Obrigações essenciais das empresas.
  • Questões práticas e questões a evitar.

3.Deveres e obrigações dos trabalhadores:

  • Meios de reação a incumprimentos.
  • Sanções disciplinares.
  • Questões práticas e questões a evitar.

 

4.Cessação do contrato de trabalho:

  • Modalidades e procedimentos.
  • Questões práticas e questões a evitar.

Inscrições

Preço Sócio Coletivo
  • 104 EUR
Preço Sócio Individual
  • 128 EUR
Preço Não Sócio
  • 160 EUR

Porto | 4 de abril Inscrições

Lisboa | 15 de abril Inscrições